O aproveitamento hidrelétrico de castelhano e os direitos das comunidades afetadas
As domésticas chegam a ter salários que passam de R$ 2 mil
O cantor Sorocaba, que faz dupla com Fernando, comprou 20% do vínculo do jogador do pai do atleta, dono de 30% dos direitos
Cartilha orienta comunidades tradicionais sobre seus direitos
O preconceito, de fato, ainda é bastante recorrente quando se fala em opção sexual.
Equipes como Bahia, Atlético-PR e Coritiba, por exemplo, recebem mais de R$ 30 milhões por ano.
Recomenda-se que o pagamento seja feito por conclusão de etapas de serviço, e não por dia.
Madonna defendeu os direitos dos homossexuais em sua apresentação em São Petersburgo.
Comunidades tradicionais de matriz africana têm seus direitos humanos violados
Direitos da pessoa idosa são debatido em Barras
Pensão alimentícia no direitos e deveres
Direitos da pessoa idosa será pauta de evento
Comissão vota hoje PEC que confere mais direitos trabalhistas para os empregados domésticos
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
O papa Bento XVI acena para a multidão reunida na praça de São Pedro
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia teve seus direitos políticos suspensos
Aposentado com mais de dez anos de firma poderá manter convênio pelo tempo desejado.
Casos de empresas que procuram burlar as leis para não pagar os trabalhadores são cada vez mais comuns.
Desrespeito aos direitos humanos não pode abrigar-se na liberdade de imprensa
Audiência pública discute direitos da criança e do adolescente
Ações de defesa dos direitos da criança são avaliadas pelo UNICEF
Dra Luíza Nunes no direitos e deveres
Casais heterossexuais têm direito à licença quando o filho chega, quando precisam cuidar do companheiro ou quando casam. Casais homossexuais também.