Em 2021, foram 1.807 Inquéritos Civis, 264 ações judiciais e 664 Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) na área de combate ao trabalho infantil
No Piauí, as cidades que irão receber o projeto são: Teresina, Picos, Jaicós, Simões, Barras, Miguel Alves, Parnaíba e José de Freitas
MPT-PI reitera que atos normativos preveem afastamento de 15 dias em casos de trabalhadores com COVID-19
Os setores que geraram mais resgatados, neste ano, foram de extração do pó da palha da carnaúba (33) e catação de raiz (19)
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Foram disponibilizadas duas vagas, além da formação de cadastro de reserva para atuar na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22 Região, em Teresina
Podem participar da seleção, os estudantes vinculados a qualquer uma das instituições de ensino que têm parceria com o MPT
Relatório apontou condições precárias e crianças e adolescentes trabalhando na cadeira produtiva da carnaúba em cidades do Piauí
Não podem concorrer os estudantes que estejam cursando o último semestre da graduação
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
O prêmio foi concedido "pelos esforços de salvaguarda da liberdade de expressão, pré-condição para a democracia e paz duradouras"
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
O edital contendo as informações, já está disponibilizado e as inscrições podem ser feitas até as 17 horas da próxima segunda (13)
Segundo Dudu, durante as investigações foram apuradas irregularidades trabalhistas, desde condições de trabalho a pagamentos e assédio moral.
De acordo com o procurador, o produtor já havia sido alvo de uma ação fiscal do Ministério do Trabalho, em 2019
Denúncia de assédio sexual e moral se transformam em Notícia de Fato, distribuída ao procurador do Trabalho, Artur de Azambuja. Funcionária será chamada para prestar depoimento.
O Setut e o Sintetro serão notificados pela Strans quanto ao não cumprimento da ordem de serviço.
Motoristas e cobradores pedem cumprimento dos seus direitos por parte dos empresários.