Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Acordo garante liberação de R$ 3,8 milhões para o Hospital São Marcos
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Prefeitos da base e oposição fazem parte dos aliados. Dois prefeitos aderiram à aliança nos últimos dias.
PI-240 será totalmente restaurada e PI-391 receberá asfalto pela primeira vez; obras devem gerar mais de 500 empregos e melhorar escoamento agrícola
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong
A decisão foi tomada durante um almoço reservado realizado nesta terça-feira (8), na residência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda
Deputado estadual revela melhorias em infraestrutura, saúde e segurança para Timon, além de discutir o futuro político do Maranhão em 2026.
Esse montante é o mais elevado desde 2019, período em que a revolucionária empresa da agropecuária brasileira viu suas atividades em pesquisa praticamente paralisadas
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os recursos foram pagos nos dias 7 e 11 de fevereiro e são provenientes do Ministério da Cultura.
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Registros em vídeo mostram o plenário tomado por uma densa fumaça preta e rosa, enquanto a confusão se instaurava entre os deputados.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.