A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
Pessoinha e Enzo Samuel se reúnem e Orçamento está encaminhado
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
Decisão traz relato da vítima à polícia, para quem informou que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, "como se quisesse enforcá-la”.
Exposição "O Jumento é Nosso Irmão" será aberta nesta terça-feira, 21, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
O líder do prefeito na Casa Legislativa destaca que os vereadores da chapa maior defendem que ele concorra pela 'chapinha', mas que a 'chapinha' não quer aceitá-lo.
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.