A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
Todos os 224 municípios piauienses formalizam compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
A partir de agora as escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A adolescente, que tem transtorno do espectro autista (TEA), desapareceu após sair da escola na última sexta-feira (6) e foi encontrada na tarde da última terça-feira (10)
A operação é um desdobramento de investigações iniciadas após a análise de materiais apreendidos em uma prisão realizada pela Polícia Civil do Ceará.
Durante as diligências, um homem foi preso em flagrante em Brasileira pela posse do material investigado e também por tráfico de drogas.
A Sasc comunicou ainda que irá apurar todos os fatos relacionados ao episódio.
Crianças e adolescentes vivem em condições insalubres na CAIP, com falta de alimentação adequada, água potável e atendimento médico
Adolescente é apontado como principal articulador de grupo que promovia automutilação, aliciamento e crimes de ódio contra jovens na internet
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Os três foram apreendidos em flagrante e encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, junto com o veículo e os celulares recuperados.
A Fifa criará um mecanismo de solidariedade para destinar parte da receita a clubes ao redor do mundo, conforme informou uma fonte próxima à organização
A ex-sister demonstrou arrependimento por ter se envolvido com o marido de Viih Tube no reality show
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
“Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela e disse: ‘Vá se investigar, vai saber do que você gosta’. É fundamental se conhecer desde cedo”, afirmou a atriz
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A polícia apreendeu ainda cinco cartuchos calibre 28 intactos, duas armas de pressão, pólvora, chumbo, espoletas e a foice utilizada no crime.
Segundo dados da APAPI (Amigos Protetores dos Animais de Picos), a cidade tem hoje cerca de 7 mil bichos sem um lar para viver
Os suspeitos, com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato
De acordo com o Boletim Unificado ( BU) da Polícia Militar, a vítima, de 16 anos, passou por uma cirurgia para a remoção do objeto e passa bem
Projeto segue agora para a CCJ, se aprovado, vai direto para apreciação da Câmara dos Deputados