Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Na semana passada, venezuelanos revogaram convite para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar o pleito em julho.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
Para governador, foram totalizados 1.935.323 votos. Os votos nulos foram 109.387 (5,17%); os votos em branco foram 54.163 (2,5%)
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição
35% deles disputam uma vaga na Câmara dos Deputados.
DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatas e candidatos. Sistema também oferece dados sobre contas eleitorais.
A data limite para regularizar o título de eleitor e poder participar da eleição deste ano foi dia 5 do mês passado.
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná