Governo federal publica decreto que obriga atendimento humano nos SACs até as 20h e estabelece novas regras para empresas reguladas.
Governo publicou medida provisória na sexta-feira (25); Congresso Nacional tem 120 dias para análise
O PIX é um sistema público e integrado ao mercado brasileiro; o Zelle é uma rede privada e mais limitada em uso.
Município de Acauã concentra número incomum de diagnósticos da doença genética e levou o hospital a criar fluxo específico de atendimento
O levantamento mais recente da agência mostra falhas em ingredientes, doses e validade, além de produtos sem testes de pureza e estabilidade
Garfield.Law promete serviços jurídicos baratos e acessíveis, mas especialistas apontam riscos e dilemas éticos
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Ele assume o cargo a partir de 1º de julho, após cumprir o período de "quarentena" de seis meses exigido por lei para ex-autoridades públicas
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Aeronave voltava de Guarujá, no litoral paulista, para o Campo de Marte, na Zona Norte, quando sofreu uma possível pane e caiu.
Segundo os bombeiros, a queda ocorreu às 14h45 entre as ruas Pedro Luís Alves Siqueira e James Holland
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
Para que o pleito eleitoral ocorra de forma tranquila, existem regras que devem ser seguidas tanto pelos candidatos como pelos eleitores
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Segundo o Banco Central, o limite também será aplicado em outras transferências, em compras pelo cartão de débito e em TEDs.
Enquanto a minusina de Altos vai atender à Secretaria de Estado da Administração (Sead), a de Campo Maior vai abastecer a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
Houve ainda 20 pessoas que tiveram o quadro de saúde agravado, tendo sido estabilizadas e transferidas para leitos de UTI.