Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Localizada na zona leste de Teresina, a instituição se destaca como um símbolo de esperança.
O primeiro lote de restituição será pago no dia 30 de maio, e o pagamento continuará em outros lotes ao longo do ano.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
Segundo a agência, a suspensão em caráter cautelar vai durar até que a companhia comprove 'capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes'.
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Com a soltura, a Justiça determinou medidas cautelares a fim de resguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de evitar novas práticas delituosas.
O parlamentar foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e corrupção passiva.
Governo vai liberar o dinheiro retido nas contas do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro deste ano
Regra de Proteção permite continuidade do benefício por até dois anos após conquista de emprego
Criado entre os anos 1928 e 1929, o troféu é banhado em ouro de 24 quilates, mede 33 centímetros e pesa cerca de 4kg
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
O evento discute o modelo de gestão adotado pelo Estado durante a gestão de Rafael Fonteles
O brother apertou o botão misterioso e foi cumprir um desafio em um quarto escuro, onde teve um limite de 10 minutos para concluir a atividade estabelecida
As investigações apontaram que os investigados utilizavam redes sociais para organizar e divulgar atos ilícitos, promovendo eventos clandestinos de direção perigosa
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O Departamento de Gestão e Recuperação de Ativos (DGRA) tem como missão central a descapitalização das organizações criminosas
Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica.
Além de conter a atuação de facções criminosas que têm estabelecido bases em presídios portugueses, os convênios também preveem medidas para enfrentar crimes financeiros.
A localização estratégica e um ambiente fiscal amigável são fatores que tornam o país um imã para empresas internacionais.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O prefeito da capital, Silvio Mendes, destacou que o valor é superior ao estabelecido pelo governo federal.