Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda mandou prender suspeito e mãe da vítima.
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
A decisão judicial pela perda da função pública transitou em julgado em março deste ano.
O empresário foi preso por estupro de vulnerável e ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte, interior do Ceará. A menina sofria violência sexual desde os sete anos de idade.
Casado e pai de duas filhas, Jason Junior, antes de participar do MasterChef, era guitarrista de uma banda gospel ligada à Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem
Jason de Souza Lima, ex-participante da 9º temporada de Masterchef, da Band, foi preso na última terça-feira (31), suspeito de estuprar uma menor de apenas 12 anos
O crime teria ocorrido em 2022, na cidade de Marajá do Sena, no Maranhão, onde o homem atuava como líder de uma igreja protestante.
À Polícia Civil, ele alegou que foi forçado e ameaçado pela vítima, com uma faca, a cometer o crime, o que contradiz o depoimento da mesma.
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Vítima estava morta quando foi deixada na calçada. Segundo o delegado, o homem simulou socorro ao colocá-la deitada no passeio
O detido, que já tinha histórico contra mulheres, por atitudes não informadas, foi encaminhado para o 21º Distrito Policial.
Daniel Moraes Bittar foi flagrado por câmeras de segurança transportando uma menina de 12 anos dentro de uma mala. Ele e sua namorada foram presos
Familiares realizaram o reconhecimento na manhã de hoje, no entanto, o Meionorte.com apurou junto ao IML que um exame de DNA para a confirmação da identidade ainda deve ser realizado.
Caso revoltante aconteceu em Campo Grande na última sexta-feira e resultou em apreensão de menor de 16 anos, estuprador.
Na casa onde houve o estupro estava sendo comemorado aniversário de um membro da família da vítima
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Segundo a Polícia, Antonio do Nascimento Oliveira, de 42 anos e Márcio José de Araújo, de 41 anos, praticaram o crime em 2013, na zona rural do município e foram condenados pelo crime
Após ser detido e encaminhado para a Central de Flagrantes, ele negou a acusação de estupro contra a menor.
Suspeito tem 54 anos e foi preso no final de setembro.
Ao verificarem a idade da menina, os policiais descobriram que se tratava de uma criança e prenderam o pastor,
Foram encontrados vestígios do estupro no quarto do idoso, que foi preso em flagrante
O crime foi denunciado pelo Conselho Tutelar, que acionou a PM, solicitando providencias quanto a apreensão do acusado
Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima