Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
O repasse, previsto para ser depositado até o final do dia, faz parte de um montante nacional de R$ 8,6 bilhões a ser distribuído entre as cidades brasileiras.
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
Toninho de Caridade pontuou que líderes dos municípios piauienses marcarão presença na mobilização que está sendo orquestrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Deste montante, a maior parte será destinada a Teresina, atingindo R$ 25,9 milhões.
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Prefeito
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