O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep
Os integrantes do grupo de trabalho terão um prazo de 60 dias, a contar partir da publicação da portaria, para a conclusão de suas atividades e apresentar ao ministro da Educação
Durante ação da Polícia Militar, Polícia Federal e Força Aérea Brasileira, o avião que ia descarregar a droga em Quirinópolis, foi interceptado
Internas da comunidade terapêutica Maria Madalena, unidade feminina da Fazenda da Paz, aprenderam a quebrar coco babaçu e traçam um novo caminho longe das drogas.
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Colônia de pescadores de São João do Arraial envolvida em suspeita de fraude no INSS
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos
Em decisão unanime, ministro alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais.
Este já é o segundo ato realizado por estudantes contra o bloqueio de verbas do MEC; confira os registros
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado