A mudança foi pedida após divulgação de laudos indicarem que a vítima tinha lesões no pescoço e rosto
Segundo a polícia, o relacionamento, que durava cerca de um ano, era marcado pelo ciúme excessivo do suspeito
A mulher, de iniciais B.S. foi alvejada por pelo menos três disparos, que atingiram a região do braço e do tórax e segue internada e estável
Audiência pública na Alerj debate criação de delegacias especializadas e políticas públicas para combater feminicídios
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
O banco é um convite à sociedade a repensar práticas misóginas que cotidianamente vitimizam mulheres.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
A vítima Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, foi encontrada morta no dia 20 de outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e de busca e apreensão. Segundo a polícia, cinco pessoas já foram presas
MPPI propõe ampliação e melhorias dos serviços da Patrulha Maria da Penha para combater feminicídios e violência contra a mulher
Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O adolescente estava no quarto com a namorada e viu que o ex-padrasto estava com uma faca tentando atingir a vítima.
Perfomance iniciou no Chile e já foi realizada em vários países