A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
As fiscalizações cumprem o papel de defesa agropecuária na promoção da qualidade dos insumos agropecuários e da inspeção sanitária dos produtos.
As balanças de pesagem recolhidas estavam em situação irregular e não contam com modelo de aprovação do INMETRO.
O indivíduo é preso e levado à Central de Flagrantes para procedimentos legais.
J. C. S. dos S., condenado a 5 anos, 6 meses e 15 dias pelos crimes de roubo e posse ilegal de arma de fogo.
Medidas governamentais de fiscalização e regulamentação do comércio de ouro causaram uma redução drástica na mineração ilegal, levando a uma queda de 84%
O confronto de ideias contou com a participação dos candidatos Floro do Themos Vagas (PDT) e Thiago Nunes (PSD).
Durante o final de semana do feriado de sete de setembro, 249 Policiais Rodoviários Federais estiveram envolvidos na fiscalização
Fazendo uma equivalência para o consumo médio residencial, daria para abastecer anualmente mais de 2.500 casas com 147 KWh/mês.
As equipes da PRF priorizarão a fiscalização de alcoolemia devido aos eventos festivos durante o feriado
. Pontos estratégicos dos 224 municípios piauienses contarão com a presença ainda mais intensa da Polícia Militar
As balanças apreendidas estavam sem o modelo de aprovação do Inmetro. Ao todo, mais de 150 estabelecimentos comerciais e feiras livres foram vistoriados
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma
Os agentes realizam vistorias em postos de combustíveis, além de verificações sobre esfigmomanômetros, balanças e medidas de comprimento
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Até agora, nove das 15 barragens que estão sob a responsabilidade do Idepi foram vistoriadas
A iniciativa faz parte do calendário do Programa Rodovida 2023/2024, alinhado à meta nacional de redução de mortes no trânsito
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações