Audiência pública na Alerj debate criação de delegacias especializadas e políticas públicas para combater feminicídios
Duas apreensões distintas na mesma rodovia resultam em grandes prejuízos ao crime
Mercadorias de descaminho foram encontradas durante fiscalização em veículo de transporte coletivo de passageiros
Homem sofre fraturas múltiplas após cair de tobogã no Itaipuland Park, no Paraná.
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
SEFAZ-PI identifica 1 mil empresas com uso irregular de maquinetas, causando prejuízo de R$ 300 milhões em impostos.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) durante o podcast PodMeio, apresentado por Helder Felipe.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O espaço contará com todos os serviços das equipes multidisciplinares para orientação e acolhimento das pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica
O prefeito destacou que as câmeras têm sido utilizadas para fiscalizar o trânsito, combater o descarte irregular de lixo e promover a segurança pública.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Demanda do vereador João Pereira leva ARSETE a proibir cobrança da taxa de esgoto e estudar ressarcimento
A gestão atual da SEMEL tem se empenhado em fiscalizar e acelerar a conclusão de obras essenciais para a população.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Segundo a Polícia Penal, foram encontrados “elementos mais robustos” de que os profissionais tenham realmente praticado as infrações.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início ao ano judiciário de 2025 com a abertura oficial realizada nesta terça-feira (21).
Existem no Brasil ao menos 106 municípios nos quais mais da metade dos professores de suas escolas não têm sequer um diploma de nível superior
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Neste mês, Fisco passou a receber dados sobre movimentações financeiras das instituições de pagamentos, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios.
MPPI, MPF-PI e o CREA-PI fizeram um plano de atuação para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado.
A solenidade foi bastante prestigiada, contando, inclusive, com a presença dos deputados estadual Oliveira Neto (PT), e federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB).
Com a dupla liderança, ela será a responsável por fiscalizar os atos do próprio filho, fortalecendo uma dinâmica política pouco usual no cenário municipal.
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município