Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Demanda do vereador João Pereira leva ARSETE a proibir cobrança da taxa de esgoto e estudar ressarcimento
A gestão atual da SEMEL tem se empenhado em fiscalizar e acelerar a conclusão de obras essenciais para a população.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Segundo a Polícia Penal, foram encontrados “elementos mais robustos” de que os profissionais tenham realmente praticado as infrações.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início ao ano judiciário de 2025 com a abertura oficial realizada nesta terça-feira (21).
Existem no Brasil ao menos 106 municípios nos quais mais da metade dos professores de suas escolas não têm sequer um diploma de nível superior
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Neste mês, Fisco passou a receber dados sobre movimentações financeiras das instituições de pagamentos, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios.
MPPI, MPF-PI e o CREA-PI fizeram um plano de atuação para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado.
A solenidade foi bastante prestigiada, contando, inclusive, com a presença dos deputados estadual Oliveira Neto (PT), e federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB).
Com a dupla liderança, ela será a responsável por fiscalizar os atos do próprio filho, fortalecendo uma dinâmica política pouco usual no cenário municipal.
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
Rodrigo Martins, eleito com 57,44% dos votos válidos, assumiu o comando do Executivo municipal ao lado do vice, Professor Wildes (PSD).
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Os integrantes do T20, grupo conhecido como "Think Tanks", firmaram suas apreensões e incertezas quanto ao futuro
Deputada destacou que segunda maior cidade do Piauí precisa de mais segurança
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
Governo montou operação para a segunda etapa do pleito municipal, que ocorre em 51 municípios. Já foram apreendidos R$ 93,6 mil em bens e valores
Procedimento analisa autenticidade e integridade de softwares que cuidam da recebimento e totalização dos votos. Votação será realizada neste domingo (27).