A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
A Operação Corpus Christi 2023, seguirá durante toda a semana, até as 23h59 de domingo (11), em todas as rodovias federais
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular
No Piauí não foi registrado nenhum caso suspeito da doença, que pode ser transmitida principalmente, através do contato direto entre aves e suas secreções
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Redução no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha passou a vigorar nesta quarta-feira (17)
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
Eles estão avaliando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de examinar aspectos relacionados à segurança
A vistoria ocorreu em uma rede de supermercados e eletrônicos, loja de material de construção e em depósito de gás
A medida havia sido suspensa no dia 16 de março, por conta da greve dos trabalhadores do transporte público.
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
O setor de qualidade do Instituto verificou estabelecimentos de material de construção e eletrodomésticos nesta sexta-feira (10)
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Se necessário, as equipes poderão fazer apreensões de materiais, alimentos ou bebidas que sejam considerados de risco à saúde
João Pessoinha informa que Conselho é formado pela ETURB, as SAADs e as secretarias de Planejamento e Administração.
Ferramenta vai auxiliar no acompanhamento do uso de recursos federais
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito