Djairlon Henrique Moura depõe ao STF e afirma que operação foi solicitada em reunião no Ministério da Justiça.
Maio Amarelo em Piripiri: Ações de conscientização no trânsito para reduzir acidentes e salvar vidas. Prevenção e educação nas ruas e escolas
o presidente Marcelo Teixeira pode ser alvo de processo de afastamento, já que o estatuto do clube permite que qualquer conselheiro solicite a abertura do procedimento nesses casos.
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
A operação ocorre de forma simultânea nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
A legislação é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) e foi aprovada na Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.
A medida vale tanto para contratos já existentes quanto para novos contratos.
a ação tem o intuito de analisar a quantidade do gás de cozinha comercializado nas empresas revendedoras, além da qualidade dos botijões de gás, a fim de evitar acidentes domésticos
Representantes da autoridade monetária participaram de audiência realizada pela CPI das Apostas Esportivas do Senado. Superendividamento de apostadores preocupa governo.
Ao Meionews, o diretor-geral do IMEPI, Júnior Macêdo, esclareceu que essa é uma ação conjunta para fiscalizar postos da capital e combater a venda de combustíveis adulterados
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Durante a operação, foi dado cumprimento a decisão administrativa de suspensão temporária de um estabelecimento reincidente na prática
A medida faz parte do programa “Pacto pela Ordem” e busca garantir moradia legítima a famílias no Torquato Neto
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Audiência pública na Alerj debate criação de delegacias especializadas e políticas públicas para combater feminicídios
Duas apreensões distintas na mesma rodovia resultam em grandes prejuízos ao crime
Mercadorias de descaminho foram encontradas durante fiscalização em veículo de transporte coletivo de passageiros
Homem sofre fraturas múltiplas após cair de tobogã no Itaipuland Park, no Paraná.
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
SEFAZ-PI identifica 1 mil empresas com uso irregular de maquinetas, causando prejuízo de R$ 300 milhões em impostos.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) durante o podcast PodMeio, apresentado por Helder Felipe.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O espaço contará com todos os serviços das equipes multidisciplinares para orientação e acolhimento das pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica
O prefeito destacou que as câmeras têm sido utilizadas para fiscalizar o trânsito, combater o descarte irregular de lixo e promover a segurança pública.