A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Os brasileiros representam o maior grupo de estrangeiros em Portugal e o número tem crescido nos últimos anos
A ex-BBB estava acompanhada de seu namorado Francisco Gil, filho da cantora Preta Gil.
Dona de casa acusou presidente da Câmara de Deputados de nepotismo; caso abriu o debate sobre censura judicial e liberdade de expressão no México
Governador Rafael Fonteles defende a independência do Brasil nas negociações com os EUA sobre tarifas. Saiba mais sobre a posição do Piauí e Nordeste.
Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.
Saiba como Itainópolis busca soluções para o problema de animais soltos nas rodovias. Uma audiência pública reuniu autoridades e criadores para debater o tema e garantir vias mais seguras
Com 1.344 quilômetros de extensão navegável, o Vale do Parnaíba conecta os rios Parnaíba e Balsas e é considerado eixo logístico de grande potencial para o escoamento de cargas.
Entenda a relação entre a taxação de Trump, as emendas parlamentares e a investigação do STF sobre irregularidades no congresso. Crise e possíveis acordos
A medida seria adotada como solução temporária enquanto o novo processo licitatório não é finalizado.
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
Em nota, a TV Nova Japi, onde ele trabalhava como apresentador do programa "Fiscal do Povo", lamentou a morte do profissional
A emissora une jornalismo popular, prestação de serviço e fiscalização de autoridades, com credibilidade junto ao público urbano e rural
Estão sendo fiscalizados postos de combustíveis, balanças de pesagem, produtos alimentícios, itens com selo do Inmetro.
Um dos trechos recentemente avaliados foi a Avenida Joaquim Ribeiro, localizada no bairro Vermelha.
Com ajuda de cães farejadores, porções de cocaína e skunk, conhecida como "supermaconha", também foram localizadas em outras encomendas.
Nilsin Coelho (PSB) se reuniu com o secretário estadual de Transportes, Jonas Moura
Deputado federal Florentino Neto recepciona Fernando Haddad em comissão da Câmara
PCdoB e PV vão indicar nomes para a chapa de federal e Wellington leva números à Câmara
Na fotografia histórica, um grupo de políticos que assumiu o comando dos estados naquele ano posa lado a lado
Acordo entre Aneel e Agrespi delega atividades de regulação e fiscalização de energia elétrica no Piauí, visando melhoria dos serviços e novos investimentos.
Draga Alana tem sido apontado como um 'batedor' da gestão Sílvio Mendes, o que ele nega com veemência.
Começa a reforma da Central de Artesanato e, em Parnaíba, Gracinha é fase "paz e amor" na Câmara
Segundo a gestora, em um país que envelhece de forma acelerada, é fundamental garantir que as vozes dos idosos sejam ouvidas e respeitadas nas decisões políticas e sociais.