O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma
Os agentes realizam vistorias em postos de combustíveis, além de verificações sobre esfigmomanômetros, balanças e medidas de comprimento
Na avenida, os policiais penais estarão no local do evento, abordando pessoas com tornozeleiras eletrônicas
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Até agora, nove das 15 barragens que estão sob a responsabilidade do Idepi foram vistoriadas
A iniciativa faz parte do calendário do Programa Rodovida 2023/2024, alinhado à meta nacional de redução de mortes no trânsito
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
O secretário Chico Lucas esteve reunido na manhã de hoje(15) com os representantes das Forças de Segurança Pública
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
O ônibus fazia o trajeto Maranhão-Distrito Federal e, segundo a ANTT, não tinha autorização para o transporte interestadual de passageiros
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Prefeitura de Uruçuí Intensifica Atividades de Fiscalização e Moderniza Emissão de Alvarás
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
A Petrobras anunciou na quarta-feira (16) para as distribuidoras o reajuste nos preços da gasolina e do diesel
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
Vale ressaltar que, em menos de dois meses com essa nova sistemática, a Polícia Militar do Piauí conseguiu recuperar mais de 40 aparelhos,
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).