Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
FPM do Piauí no valor de R$ 35.359.644,73 já é descontado o Fundeb e o Pasep
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
O estudo considera as estimativas populacionais de 2021, divulgadas na sexta-feira, 27 de agosto, pelo IBGE.
O valor a ser repassado varia de R$ 300,4 mil a R$ 22,6 milhões
FPM
Primeiro repasse do FPM ao Piauí terá aumento aos municípios
A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano.
No Piauí, enquanto nenhum município perderá no FPM, oito prefeituras ganharão coeficiente