Artigo pelo economista Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco e Professor Associado da Fundação Dom Cabral.
Descubra como Donald Trump tem se auto-homenageado em seu governo, uma prática inédita que desafia a democracia dos EUA e gera controvérsia. Entenda o impacto!
O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Para estudarmos a Política, temos antes de tudo que nos valermos das lições de Aristoteles, na Grécia antiga
Trump deve perder a imunidade contra processos criminais e enfrentar uma situação financeira complicada.
OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
Uma história sangrenta por trás de desfalques à democracia
Dados são da ONG Transparência Internacional
A Justica do Trabalho nao deve ser “medida” pelo que arrecada
Andamos no hatch com o novo motor de três cilindros e 77 cv
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
A cabine do operador é coberta por vidro e com o menor número de ferro possível, garantindo a melhor visibilidade ao seu redor
PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário