As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
Segundo Marcelo Castro, estão sendo convidados a participar prefeitos municipais de todo Brasil em um grande marcha
O Piauí recebeu o montante de R$ 6.946.430 milhões
A data também finaliza o período para apresentar os documentos que comprovam as despesas efetuadas
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Avaliando o aumento no valor do salário, gestor piauiense que integra CNM diz que incremento poderá comprometer funcionamento dos municípios
O primeiro repasse do fundo, que deve entrar nos cofres municipais hoje, registrou um aumento de 96,03%
Algumas prefeituras pagam até R$ 50 mil precatórios mensais, consumindo aproximadamente 8% das receitas municipais.
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp
O Piauí deve receber durante todo o ano de 2010 um equivalente financeiro repassado da União em torno de R$341.356.335,90 milhões
A ação será motivada pelo atraso no pagamento dos servidores municipais
Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em mais sete fundos setoriais
O montante corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
Prefeitura Municipal de Inhuma realiza Conferência das Cidades
Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.
O montante foi inferior as expectativas dos gestores e também 22,7% inferior ao valor pago no mesmo período do ano passado.
O prefeito do município de São João de Piauí, Robert Paes Landim, estadualizou a discussão no final do ano passado
Quem declarar deduções e não comprovar será multado em 75%
Para o deputado estadual Antônio Uchôa (PTB), a solução é entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal
Ex-prefeito condenado a devolver dinheiro
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha
Municípios tem até o dia 30 para parcelarem débitos da previdência