Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Ministro Alexandre Padilha enfrenta pressão de deputados e prefeitos, incluindo pedido de socorro da FNP, liderada por Edinho Silva.
A deficiência grave do mineral pode ser potencialmente fatal, devido ao aparecimento de distúrbios de contração do músculo cardíaco
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Segundo relatos do jovem, ele estava dentro de um ônibus, quando avistou o carro de sua família preso na enxurrada
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
DER-PI adota tecnologia para gestão avançada das rodovias piauienses, visando melhorias e resultados para a população
Pastore foi presidente do Banco Central de 1983 a 1985, nos últimos anos da ditadura militar.
O tumor pode dar as caras, em alguns casos, por meio de dores na parte inferior das costas ou na pelve
A bebida querida e odiada por muitos não afeta os dentes, como muitos dizem
O governador Rafael Fonteles autorizou a reforma e ampliação de prédio para abrigar a nova sede do Instituto de Identificação Félix Pacheco
Lançado em evento com poucos tucanos, nome de João Vicente Claudino é piloto de teste para adesão do Partido ao União Brasil
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Primeira fuga da história do sistema penitenciário federal ocorreu na quarta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte
A felicidade não é apenas um estado emocional inalcançável, mas algo que pode ser aprendido e cultivado, tal como uma habilidade
Corregedora-geral diz que a medida de afastamento será mantida até a conclusão dos procedimentos de investigação interna.
Empresário tinha fortuna estimada em US$ 2 bilhões e chefiava a Península Participações.
Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Além disso, todo o estado também possui previsão de chuvas, porém com menores acumulados.
O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas se reuniu com representantes das Forças de Segurança Pública nesta terça-feira (20)