A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
É importante a população aderir à imunização, uma vez que as vacinas ampliam a proteção e reduzem a ocorrência da forma grave da doença
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
. A Embraer investiu US$ 500 milhões em Portugal, na OGMA e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora.
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
O concurso público da Serpro visa o preenchimento de 602 vagas e formação de cadastro reserva, para o cargo de Analista - Tecnologia.
No inquérito em que Bolsonaro é investigado, o argumento é de que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes em um vídeo
Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS
O anúncio foi feito em uma reunião entre o ministro da Economia, Fernando Haddad, representantes da Shein e o presidente da Fiesp, Josué Gomes.
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
Candidatos devem solicitar benefício até 28 de abril. Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho
A relação entre dívida e PIB é um indicador importante para o mercado financeiro, pois indica a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros a curto, médio e longo prazo
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, dia 15, a estação será renomeada para "Vila Sônia - Professora Elizabeth Tenreiro".
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.