Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
A nova estrutura tem como finalidade reforçar a proteção, a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos ativos de informação
Como o Governo Federal condiciona o acesso a debêntures incentivadas para projetos de ferrovias à comprovação de sustentabilidade ambiental
A portaria publicada no Diário Oficial da União permite que o município solicite apoio financeiro federal para ações de defesa civil.
Os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias assinaram hoje portaria que possibilita atendimento gratuito em troca de quitação de dívidas com o governo
Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional chegou à cidade na manhã de sábado para realizar uma inspeção nas áreas mais afetadas de Picos e nos municípios vizinhos.
O encontro ocorre em sintonia de agendas e no momento de votação do orçamento da União para 2025
O anúncio foi feito pelo deputado federal Francisco Costa, que até hoje, presidiu a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e tem um bom trânsito com a ministra Nísia Trindade
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
Entre as iniciativas executadas pela Companhia, por meio da Superintendência Regional no Piauí, estão a perfuração e a instalação de poços tubulares.
Humberto Gleydson Fontinele Alencar estava afastado do cargo desde o dia 14 de fevereiro
O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
Governo autorizou instituições financeiras a iniciarem a renegociação da 'Faixa 2' do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Houve uma solicitação na quinta-feira (29) de doação via pix para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Instagram da corporação em Sergipe
A unidade de AVC comporta dez leitos e uma equipe especializada formada por sete neurologistas, sete clínicos gerais, médicos endovasculares, enfermeiras, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Ao todo, foram convocados 1.060 soldados e 42 oficiais, conforme consta em portaria publicada no site da PMPI.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
De acordo com portaria do governo federal, o valor a ser pago será de 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.