Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
A apuração busca identificar se houve tentativa de fraude processual.
Defesa alega falta de indícios e problemas psiquiátricos, mas ministro Herman Benjamin decidiu manter prisão preventiva até julgamento no TJ-MA
Ao todo, 20 reféns com vida foram libertados nesta manhã, sem qualquer tipo de cerimônia pública por parte do Hamas.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ. Corte agora tem sua composição completa de 33 ministros. Saiba mais sobre a nova composição.
Herman Benjamin, presidente do tribunal, irá decidir sobre andamento do procedimento
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Julgamento sobre o afastamento de Witzel do mandato de governador do Rio foi mantido para a tarde desta quarta.
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários
A lei garante o acréscimo somente a aposentados por invalidez
A solenidade de posse ocorreu no município de Goiás.
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Alguns até adivinharam o dia da morte
Desembargador investigado por venda de habeas corpus.
Eleitores voltam às urnas para escolher substituto de José Melo
Maioria entendeu que não houve abuso de poder político e econômico
"Recuso o papel de coveiro de prova viva'', disse ele
Quadro Jogo do Poder traz os bastidores da política