Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Segundo o governador, o ICMS dos combustíveis no Piauí já passou por mudanças e atualmente é cobrado com um valor fixo por litro.
Aprovado pela Assembleia, projeto do deputado Warton Lacerda endurece punições e antecipa risco de atuação de facções criminosas do setor
Economistas apontam que a baixa oferta global e a desvalorização do real frente ao dólar são os principais fatores por trás desses reajustes
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
E não foi só a gasolina que diminuiu o preço, o valor médio do etanol e do diesel também recuaram na semana
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Lamento a postura de alguns donos de postos de combustíveis, principalmente do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.