Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
MA - Decreto para redução de ICMS nos combustíveis dos coletivos em Timon é assinado pelo Governador