As passagens aéreas foram disponibilizadas por meio do "Piauí no Pódio", programa do Governo do Estado que apoia atletas
Os recursos se destinam ao apoio financeiro de instituições que propõem soluções voltadas para as cadeias produtivas das fontes renováveis
O compromisso com a saúde tem sido prioridade no mandato do deputado federal, o parlamentar se reuniu, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
A bonificação foi dada a servidores que nem sequer tinha atingido as metas regulares de trabalho
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
As inscrições vão até 4 de setembro, e os benefícios incluem vale-refeição e alimentação, vale-transporte e mais
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
O anúncio da nova política de dividendos trouxe um alívio para os detentores de ADRs
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
De segunda a quarta-feira, 2.064.000 pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes retirados dos cadastros negativos.
O Selo A é uma importante conquista para Teresina, pois viabiliza a obtenção de recursos do ICMS Ecológico
Além dos municípios, o Ministério da Saúde ainda liberou R$ 277,815 mil para o Estado do Piauí.
O programa será executado em três etapas, sendo que as duas primeiras começarão nesta segunda-feira, 17 de julho.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Nos últimos meses, cresceu o número de crianças internadas em leitos de UTI em decorrência de doenças respiratórias.
Sada e Adapi alertam para o início da medida fitossanitária que se inicia em 1º de julho no estado
O Ministério da Saúde informa ainda que, com a ampliação, o programa deve ter 15 mil novas vagas até o fim do ano