A vítima, identificada como Michael Garcia, sofreu queimaduras de terceiro grau no pênis, na virilha e na parte interna das coxas
De acordo com a desembargadora relatora Maria Inês da Penha Gaspar, o uso não autorizado da imagem violou os direitos de personalidade da atriz, caracterizando a responsabilidade civil do réu
A idosa passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União
A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o cantor era pedófilo
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
A condenação, fixada em 250 salários mínimos, faz parte de um processo que visa reparar os danos morais causados pela morte de Daniella Perez
O MP-PI apontou que João Henrique estava embriagado, em posse MDMA (Metilenodioximetanfetamina) e com a Carteira de Habilitação vencida quando ocasionou o acidente.
De acordo com a ação, as declarações ocorreram entre maio e junho deste ano, quando Luana usou seu perfil no Instagram para criticar Neymar.
Em 2022 eles tiveram um embate jurídico que novamente veio à tona após o apresentador não realizar o pagamento da indenização que foi vencida pela 'Rainha dos Baixinhos'
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
O cantor Thiago Servo entrou com uma ação indenizatória para recuperar mais de 1 milhão de reais que pagou em pensão alimentícia para uma criança que não era sua filha
O sertanejo agora está sendo processado por um ex-fã, que alega ter sido agredido em um show, após o artista incitar o ato contra ele
O documento falso buscava associar o adversário político de Marçal, Guilherme Boulos (PSOL), ao uso de cocaína.
O advogado nega a acusação e afirma que o montante foi utilizado como pagamento por seus serviços prestados
Ela decidiu verificar o detector e encontrou uma câmera escondida com um cartão de memória contendo diversas gravações dela no quarto
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
Lázaro matou quatro pessoas de uma família em Ceilândia no dia 9 de junho de 2021. No dia 28, ele entrou em confronto com a polícia em Águas Lindas de Goiás e acabou morrendo.
A influenciadora também quer que o apresentador do SBT se retrate sobre suas falas sobre ela há cinco anos
Bejamin Spencer foi condenado em 1987 por um crime que não cometeu e declarado inocente nesta quinta (29)
Ex-governanta do cantor e sua esposa, estaria processando o casal de famosos após acusação de roubo de dólares
Número de registros chegou à marca de 23.441, que soma aproximamente R$ 1,67 bilhão em indenizações.
No vídeo em questão, a autora estava dando um testemunho em uma igreja sobre a quantidade de pães que consumia no café da manhã
Segundo especialistas, muitos segurados correm o risco de não receberem compensações devido à natureza do desastre e às coberturas limitadas de suas apólices
O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste