Deputada Gracinha quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O índice cresceu quase dez pontos percentuais em dois anos, apesar da redução dos investimentos em obras no país. No Piauí são quase 300 não concluídas .
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal será uma atribuição da Secretaria de Meio Ambiente (Seman) e vai ser a responsável por medidas de controle populacional de animais
A criação da UPA-Vet é uma questão de saúde pública, pois a maioria dos tutores são famílias de baixa renda
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.