Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
Os interessados em participar da Conferência devem se inscrever através do site.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Projeto de meia-passagem para alunos de baixa renda é aprovado na Assembleia Legislativa
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
Após inspeção nas áreas internas e externas, foi realizada uma palestra de conscientização para os servidores da Casa
Já tramita na Alepi um requerimento para que seja debatido o aumento das tarifas cobradas pelos ônibus fazem a linha entre Teresina e Altos
Moradores atearam fogo em pneus, galhos e palha em um trecho da PI-112, próximo da ponte São Felipe.
De acordo com informações da PRF, os motoristas, de ambos os veículos, não apresentaram ferimentos graves.
Cerca de 15 pessoas atearam fogo em pneus e troncos de madeira. A equipe agira aguarda a chegada do Corpo de Bombeiros para realizar a limpeza da via
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Empreendedor terá que desembolsar R$ 70,60 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Em entrevista exclusiva, a prefeita de Timon Dinair Veloso apontou obras estruturantes e eventos comunitários para toda população da cidade
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
A empresa Timon City anunciou o fim de suas atividades devido a desafios econômicos causados pela concorrência de aplicativos e transporte clandestino. A população que dependia do serviço estava recorrendo aos transportes clandestinos.
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve presente na 1a Conferência Intermunicipal de Cultura