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ELEIÇÕES 2026

Joel defende redução do ICMS e isenção para energia solar durante agenda no Vale Quem Tem

Joel ouviu demandas e reivindicações e apresentou propostas para áreas que ele considera como prioritárias em seu plano de governo.

25/08/2026 14:24

Confira a decisão

STF suspende decisão que proibia cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.

05/02/2026 15:14

SECRETÁRIO EXPLICA

Energia solar no Piauí: entenda como funciona a isenção de ICMS e o que é cobrado

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.

24/01/2026 12:24

SOCIAL

Piauí concede isenção de ICMS na conta de energia; saiba se você tem direito

O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.

09/12/2025 09:25

Notícias

Aprovada isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas

O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.

07/12/2020 14:32

PROJETO