Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
Projeto a ser enviado hoje ao Congresso taxa em até 10% renda anual acima de R$ 600 mil para zerar alíquota na outra ponta
Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
Desde 2023, motocicletas de até 170 cilindradas e veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí estão isentos do pagamento do IPVA.
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Entre as ações, está a isenção da tarifa de importação para itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
Não há sinalização dentro do governo de que, desta vez, o prazo será novamente adiado. Isenção para esses países foi aplicada no governo Jair Bolsonaro
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.
Deputado federal Merlong Solano aponta prioridades da Câmara dos Deputados neste início de 2025
Para quem optou pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota também deve ser realizado até sexta (31).
O objetivo é reduzir custos para as redes varejistas e, consequentemente, aliviar pressões nos preços dos alimentos
A medida beneficiará a população de baixa renda, ampliando os imóveis isentos de 99 mil para 127 mil.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor
O prazo de 60 dias também vale para eleitores que estavam em seu domicílio eleitoral e não votaram por motivo justificado
Donos de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) têm o direito de isenção.
As solicitações de isenção ou desconto na taxa de inscrição poderão ser feitas entre 19 e 23 de dezembro de 2024
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos