O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
O objetivo é debater as preocupações com a crise no Congresso e o avanço das chamadas "pautas-bomba", como a PEC do Quinquênio
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
O MDB foi um dos articuladores contra a petista e depois assumiu a Presidência após a deposição de Dilma
Com a inauguração, o abastecimento regular será expandido de 190 mil pessoas para 615 mil pessoas.
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
A lancha utilizada por Jair Bolsonaro e Carlos na pesca, pertencente ao pré-candidato Renato Araújo (PL), levanta questionamentos da PF sobre itens de segurança após retorno do mar.
Ele adota uma postura conciliadora para se cacifar como candidato do Governo à sucessão de Lira
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
O ministro e seus aliados estão intensificando as articulações, especialmente com membros da oposição que são contrários à sua indicação para o STF
O objetivo do encontro é compreender a atual gravidade da situação vivenciada em Maceió.
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores