Assessores e carros oficiais ficam indisponíveis enquanto o ex-presidente cumpre pena por tentativa de impedir a posse presidencial de 2023.
O influenciador Babal Guimarães foi preso na manhã desta quarta-feira (10) em Maceió.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
A medalha é destinada a cidadãos que prestaram serviços de grande importância ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados
A equipe de Beyoncé acionou a Justiça após o teaser do filme Dark Horse utilizar sem autorização a música 'Survivor'
O Ministério da Justiça lançou nesta segunda-feira um site com informações sobre os 216 foragidos mais procurados no Brasil.
Apesar de jovem, Mário Basílio já tem duas décadas de dedicação à Advocacia; ele liderou todo o processo de escolha do novo desembargador.
Advogado Mário Basílio é escolhido novo desembargador do TJ-PI
Mari Oliveira descreve filha como 'alegre e destemida' e se desespera com crueldade do crime e corpo carbonizado.
Objetos foram achados, perdidos ou abandonados no Aeroporto Internacional de São Paulo entre abril de 2019 e outubro de 2020
Felipe Prior, ex-BBB, é absolvido da acusação de estupro em São Paulo por falta de evidências
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
A defesa afirma que a absolvição ocorreu após análise completa das provas e depoimentos reunidos no inquérito.
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta
Eduardo Reis processou a cantora, a J Music e a Sun7live após se sentir lesado por comprar uma cabine no cruzeiro que foi realizado
Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires analisa pedido de extradição encaminhado pelo STF.
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
Acusado possuía mais de 600 imagens, que incluíam até cenas de estupro de vulnerável. Justiça Federal condenou homem a 8 anos e 7 meses de prisão em regime fechado
Vorcaro foi detido no último dia 17 enquanto tentava embarcar para Dubai. Operação da PF e do MP apura operações suspeitas; BC determinou a liquidação do Master.
José Muller de Sousa Penha é acusado de tentar matar Fernanda Alves Costa após desferir golpes de faca contra a vítima.O caso ocorreu em setembro deste ano.
Além de Vorcaro, serão soltos: o ex-sócio Augusto Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Ângelo Ribeiro da Silva.
TRF-1 substitui prisão preventiva de Daniel Vorcaro por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.
Ele é investigado por crimes ligados à exploração infantil, com suspeita de envolvimento em uma rede internacional que distribuía conteúdo na deep e dark web