O rapper foi alvo de buscas nesta terça-feira (19) no inquérito sobre uma distribuição gratuita de cigarros de maconha em uma festa
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Não se sabe ao certo se o acusado estava tentando entrar ou sair do prédio no momento que ficou preso na grade.
A ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista afirmou que era acariciada pelo vereador Gabriel Monteiro sem consentimento
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
As unidades de acolhimento vão reunir serviços para mulheres em situação de violência doméstica, com foco no atendimento humanizado.
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Servidor Público de Roraima entrou com uma ação judicial por danos morais contra o cantor sertanejo. Número de celular sem o DDD de Roraima é citado na música 'Bloqueado'.
A juíza da ação argumentou dizendo que deve constar que a Demandante tinha solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Ao postar um texto de desabafo em suas redes sociais em 27 de abril, a mulher fez menção aos comentários de Sikêra Jr
A propriedade onde moram mais de 90 famílias descendentes quilombolas, foi penhorada em uma ação movida contra o advogado e ex-prefeito de Porto Rico (MA)
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Márcio contou que comprou a barra de chocolate no supermercado Extra, situado na Avenida Barão de Gurgueia, e que o produto estava bem lacrado e dentro do prazo de validade.
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Uma motorista processou o posto Cascol por tê-la acusado de furar a fila e se negar a abastecer o carro dela
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina