"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, em São Paulo. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
A mulher descobriu p caso extraconjugal através de aplicativo de rastreamento de celular
Juniel Assis foi julgado na terça-feira (23), na cidade de São Raimundo Nonato. O crime aconteceu em setembro do ano passado.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
Durante a investigação conduzida pelo MP-GO, Nikolas, que atualmente está sem clube, admitiu as irregularidades, mas não enfrentou acusações criminais
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
Ex-senador é julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Irmã da vítima afirma que acusado teria atropelado seu irmão propositalmente achando que passaria despercebido.
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Francisco Ribeiro também foi condenado por assassinar o Cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
Francisco Ribeiro foi condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
Guaranho alegou amnésia e se recusou a responder às perguntas sobre o ocorrido
A diretora confirmou que o processo inclui informações que foram divulgadas pela imprensa suíça na época,