Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres
A segunda maior tragédia carcerária do Brasil, episódio que ficou conhecido como "Massacre do Presídio de Altamira"
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Horas antes de iniciar o seu interrogatório, Jairinho havia destituído outros seis membros da defesa, só sobraram os integrantes do escritório de Dalledone.
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
O fragmento de ossos de Leandro foi identificado com a comparação com material genético colhido da mãe.
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis nessa quinta-feira ficando o julgamento para dezembro
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O julgamento, que está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube, já foi adiado três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Crime aconteceu dentro do cemitério, em Caxias e a vítima estava acompanhada de uma irmã que também sofreu agressão física
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
Isabela e um grupo teriam marcado um encontro com pedófilo para extorquir seu dinheiro.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
O julgamento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Vara Criminal de Pedro II. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2021.
Ele foi condenado a 15 anos 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira com um tiro na cabeça no dia 17 de julho de 2019.
Quando os especialistas da área de segurança da aviação chegaram ao local, eles viram o acidente não como um evento isolado
Os denunciados são integrantes do Bonde dos 40. Eles mataram e enterraram os corpos das adolescentes
Duante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua residência, a polícia encontrou em sua residência uma escopeta calibre 12, um rifle e um revólver 38.