Defesa buscava revogar prisão preventiva, mas decisão foi mantida
Ao todo, 14 testemunhas foram arroladas no processo, das quais 11 foram ouvidas durante os dois dias de julgamento.
A solicitação apresentada pelos representantes de Deolane questionava a competência da Justiça paulista para conduzir a ação penal
Justiça Federal recebe denúncia contra 12 pessoas ligadas à Voepass após queda de avião que matou 62 pessoas em Vinhedo. Ação penal investiga falhas na manutenção e segurança operacional.
Defesa pede anulação de decisões e competência da Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar novo pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Euro
Ideia é que o tribunal analise, após a eleição, as ações que questionam lei aprovada no Congresso
O crime ocorreu no dia 15 de julho de 2024, dentro da quitinete onde o casal morava, no bairro Matinha, na zona Norte de Teresina.
Ministro avalia que uma análise do caso neste momento pode interferir no período eleitoral e que é preciso aguardar o processo estar pronto para julgamento
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Advogado afirma que prisão foi substituída por medidas cautelares
Juíza determina soltura de Valdemir Virgínio e Renato Lucas Vieira da Silva em Teresina
Ministro, que preside TSE, sinalizou a interlocutores que não tomará nenhuma decisão durante processo eleitoral; ex-presidente pede revisão criminal e liberdade provisória
Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado por tentativa de homicídio qualificado
Além da condenação criminal, a sentença determinou o pagamento de reparação mínima por danos morais aos herdeiros legais de Francisco.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e passou a cumprir a pena em novembro. Em março, ele foi transferido para prisão domiciliar.
Corte definirá parâmetros para enquadrar membros de grupos criminosos como inelegíveis antes de condenação em 2ª instância
TRE de Alagoas considerou que condenação confirmada por órgão colegiado gera inelegibilidade
Juiz mantém prisão preventiva e acusa acusado de dolo eventual e condução sob efeito de álcool
Militar foi condenado pela Vara Militar após enviar áudios com ofensas ao corregedor-geral da corporação.
Francisco Dalisson dos Santos Sousa foi condenado pelo Tribunal do Júri após ser acusado de atirar contra Antônio Wellington Soares Ribeiro em abril de 2024
Veículo foi localizado próximo à Avenida Washington Soares, em Messejana. Uma policial militar e o marido estão presos por suspeita de participação no crime
Sarah Khalifa é acusada de integrar esquema criminoso e ter importado substâncias químicas
O Conselho de Sentença rejeitou as teses de absolvição, desclassificação e excesso culposo apresentadas pelas defesas