Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Prisão foi possível após mandado expedido pelo DHPP. Suspeito mantinha fotos de meninas praticando sexo.
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
De acordo com os autos, o crime foi cometido no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, igreja presidida pelo réu
O julgamento seria realizado na 7° Vara do Fórum Criminal de Teresina.
Acusado de agredir 3 jovens no Mc Donald's envia carta-resposta para Rede Meio Norte
Policial Militar é condenado a 16 anos de prisão por assassinar vigilante
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
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Crimes foram confessados pelo assassino em série Francisco das Chagas em 2004
Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
A mulher confessou ter matado e esquartejado o diretor-executivo da Yoki em um banheiro do apartamento do casal.
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Após absolvição de Collor, Barbosa critica lentidão da Justiça no Brasil
Ainda de acordo com a publicação, Carlos Henrique Andrade de Araújo teria machucado o pé e registrado queixa de lesão corporal
Com o julgamento, todos os 11 policiais réus foram considerados culpados
Mourão deverá beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais é acusado
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O promotor João Medeiros, do Ministério Publico em Minas Gerais, já anunciou que se empenhará em apressar as decisões
Somadas às outras penas, Francisco já foi condenado a 385 anos e seis meses de reclusão.
Barbosa processa Noblat por crime Racial
Ele responde por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.