Militar condenado por tortura perde o cargo
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Tribunal de Justiça do Piauí nega Habeas Corpus ao “casal Styllos”
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
A nova fase do caso foi inaugurada há pouco mais de um mês, após pedido da Procuradoria-Geral da República
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Policial revela que a violência do impacto também decepou mãos e pés do ciclista.
Filho de Eike foi denunciado por homicídio culposo após atropelar ciclista.
Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais
Jornalista foi executado a tiros em abril deste ano, em São Luís
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Acusada de matar marido, Elize continua presa em Tremembé, SP.
Bruno e Macarrão continuam presos em Minas Gerais, onde respondem por assassinato e pelo desaparecimento do corpo da jovem.
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
A família da juiza cobra condenação dos 11 envolvidos
Thor Batista se sentará pela primeira vez no banco dos réus no dia 12 de setembro
MENSALÃO: No 3º dia, Dirceu nega mensalão, e Delúbio e Valério admitem caixa 2
Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Ordem vê pontos polêmicos em lei de proteção a juízes e MP
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF