Segundo a juíza, ao deixar uma pessoa encarcerada por tanto tempo sem concluir seu julgamento,o Estado contrariou o princípio constitucional da eficia
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Júri condena ex-policiais militares a mais de 20 anos de prisão
Jobson Clemente Benício foi acusado pelo Ministério Público de provocar o acidente com o humorista no dia 18 de janeiro de 2011
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
Audiência acontece no dia 31 de julho na cidade de Sapé, na Paraíba
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Maria Selma está presa, acusada de ter pago R$ 20 mil a milicianos para executar o filho
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Elize ficará no chamado regime de prova nos próximos dez dias
A Promotoria denunciou a mulher do empresário por homicídio triplamente qualificado
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
No pedido, a OAB afirmava que Assad não teve intenção deliberada de atentar contra a honra da juíza
Justiça condena estudante por preconceito contra nordestinos no Twitter
Acusados pelo assassinato do sanfoneiro Cosmo serão interrogados pela Justiça