A revista teria pago a fiança interessada em uma reportagem que já está em andamento
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Os recursos serão encaminhados ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, posteriormente, ainda poderão ser contestados no Tribunal Supremo
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal
A decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (27) durante a audiência de custódia do suspeito.
Ex-jogador cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo
Lucas Souza é namorado da modelo Jaquelline Grohalski, que foi a campeã de 'A Fazenda 15'. Os dois começaram a se envolver no reality show
Essa fase é semelhante à do processo criminal comum, mas com foco no julgamento pelo júri
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Eles pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência
Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro
Promotores de Barcelona destacaram o risco de fuga e reiteraram que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
Eduarda Lemes, de 23 anos, começou a ter acne com 9. Na adolescência, o seu caso piorou e foi alvo de comentários maldosos e bullying
O MeioNorte.com apurou com o 11º BPM de Timon que antes do resgate, a mulher foi sequestrada, torturada e mantida refém em uma casa, nesta sexta (22).
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão