Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
O caso será levado a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri de Rondônia.
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
A irmã de Gretchen, que havia recusado convites para integrar algumas edições anteriores, teria aceitado participar do confinamento no reality rural
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
A sentença incluiu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e o fato de os crimes terem sido cometidos contra menores de 14 anos
O Tribunal do Júri acolheu as argumentações do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou o réu por homicídio
Durante a investigação, foi determinado que Fúvio não ofereceu drogas à vítima no dia do incidente, nem alterou a cena do crime de maneira proposital.
O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.
O prêmio reconhece iniciativas que promovem transformações e melhorias na sociedade.
O prêmio divide as iniciativas em seis categorias: ONG, Organização Governamental, Empresa, Associação, Ação Individual e Inovação e Tecnologia.
Ainda teve outro réu, condenado por tentativa de homicídio, durante a semana do Mutirão de Júris
O conselho de sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou o réu Ismael de Oliveira Sousa a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Com 18 projetos que concorrem em seis categorias, o prêmio valoriza iniciativas para uma sociedade inclusiva e justa.
O crime resultou na morte de Hanna Moreira dos Reis e na sobrevivência de Ângelo Matheus de Araújo Bezerra, que ficou gravemente ferido.
Desde que denunciou o caso, Rafaela, de 35 anos, relata ter sofrido com comentários maldosos, especialmente nas redes sociais.
O prefeito Erivelton Teixeira Neves, é acusado de dopar a mulher com quem tinha um relacionamento e fazer a curetagem
No Tribunal do Júri, Jussara confessou o homicídio e detalhou a morte do marido, eximindo o filho de culpa.
O recente aumento na fortuna do ex-presidente é atribuído principalmente à valorização das ações de sua empresa de mídia social.
O ex-presidente é acusado de falsificar documentos comerciais para encobrir um pagamento de US$ 130 mil pouco antes da eleição presidencial de 2016
Os promotores devem provar a culpa do ex-presidente "além de uma dúvida razoável", o que é um padrão exigido na lei americana