A decisão foi tomada no julgamento de uma ação popular.
A maior utilização de smartphones popularizou as redes sociais
Juiz também disse que não teve intenção de provocar polêmicas
Alguns processos julgados estão em recurso.
A nudez da obra levou ao bloqueio e exclusão da conta de Frederic
Lukano Sá contesta acusação de promotor de Oeiras
O prefeito Joel Pinto Martins ainda não foi intimado pelo TCE
A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos
Concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos civis.
Portanto, postagem de conteúdo proibido tem abrangência mundial.
SEMTAC comemora o Dia do Idoso-1º de outubro
Esse é o primierio trio de mulheres que registra a união no país
A decisão atende ao pedido dos promotores de Justiça Vando da Silva Marques e Fernando Santos
O maior problema enfrentado por elas é a violência
Conselho de Farmácia notifica prefeituras sobre obrigatoriedade de farmacêuticos em suas equipes
Defeito em carros pode ser considerado dano moral
O STF também vai julgar recurso extraordinário
Penal
a ação era sobre ressarcimento de benefícios previdenciários
Com a concretização, o Tribunal piauiense seria ncluído no sistema.
Nomeação
Naturalmente, o processo já foi rejeitado pela Justiça americana
A foto tem circulado pela internet e causado grande repercussão
Academia Cristã de Letras dá posse a novos membros
TSE ADIA JULGAMENTO DO PREFEITO ELEITO EVERARDO MOURA DE ISAIAS COELHO NAS ELEIÇÕES DE 2012