Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
A profissão tem pouco ou quase nada do “glamour” que a ela se atribui
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
As prisões foram realizadas na última quinta-feira (29) e foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que expediu mandados de prisão preventiva contra os dois criminosos.
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
A jornalista Amanda Klein noticiou nesta quarta-feira (07/07) em suas redes sociais que não faz mais parte do 3 em 1.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Aliada do presidente à época, Joice narrou na live uma conversa com Bolsonaro que teve entre 10 e 15 dias antes de 6 de setembro de 2018
Investigação aponta relação dos criminosos com aproximadamente 40 casos de assassinatos relacionados à disputa pelo estabelecimento das facções no município de Parnaíba
Em 2020, Valdemiro anunciou nos veículos de comunicação da igreja sementes de feijão com supostos poderes de cura da doença, que custavam entre R$ 100 e R$ 1 mil
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Felipe Santolia negou até o último momento que era o ex-prefeito de Esperantina, mas quando se viu sem saída soltou: "Tá bom vai, sou eu"
Segundo a denúncia, a prefeitura de Esperantina sofreu graves desvios de dinheiro público nos últimos meses de 2007.
O juiz entendeu que não houve demonstração convincente de como o ex-presidente teria participado do episódio
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
O empresário é investigado pela comissão parlamentar de inquérito por suspeita de integrar um gabinete paralelo.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
Justiça Federal decidiu em 2014 que margens dos rios Poti e Parnaíba pertencem à União
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa