TUDO SOBRE "Justica federal"

Ricardo Lewandowski mantém Renan Calheiros como relator da CPI

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas

STF torna réu deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos

Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.

Relator, Renan diz que é preciso punir responsáveis por mortes

Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão

Regina Duarte terá que se retratar a Marisa Letícia por fake news

Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Justiça impede Renan Calheiros de ser o relator da CPI da Covid

Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo

Maioria no STF mantém decisão de parcialidade de Sergio Moro

Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).

STF decide que processos de Lula devem ir para Justiça do DF

O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin

Confira o que abre e fecha em Teresina após novo decreto da PMT

Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana

Piauí seguirá com lockdown parcial de sexta (16) a domingo (18)

Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.

Novo ministro da Justiça tem “sua própria PF”, diz Bolsonaro

Ministro da Justiça vai trocar diretor-geral da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro deu aval para a troca na Polícia Federal

Gilmar cita Piauí; Nunes Marques reclama de menosprezo e vira meme

Justiça Federal suspende atividades presenciais no PI devido Covid-19

Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.

Sérgio Moro tem pagamentos da Odebrecht congelados pela Justiça

Bolsonaro sobre ocupação de hospitais:“Parece que só morre de Covid”

Juiz manda casos de Lula a Brasília e mantém bloqueio de bens

Bolsonaro vai condecorar Nunes Marques com honraria do Exército

Alexandre de Moraes manda Daniel Silveira para prisão domiciliar

Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

Lula: “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná

Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ser elegível

Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Flordelis é internada após TJ decidir afastá-la do cargo de deputada

A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento

Justiça do Rio decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

Justiça do Rio decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.

Defesa de Silveira diz que prisão é ataque à liberdade de expressão