Mirocles Veras, reuniu-se com o senador Wellington Dias e com Helson Braga.
Pela legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria
Contratar policiais como guardas é proibido pela legislação.
Se beber, não dirija! Será mesmo?Quem irá impedir?
Prefeito se reúne com secretariado. Na pauta: legislação eleitoral
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29).
O problema é que este recurso pode ser ilegal de acordo com a legislação do estado da Califórnia, Estados Unidos
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
A possibilidade de manutenção do plano coletivo já era prevista na legislação.
Aumento do uso e falta de legislação estão entre motivos, diz entidade
Câmara aprova multa para empresa que não tapar buracos
Projeto fixa percentuais mínimos de gastos e define o que pode ser contabilizado como despesa na área.
Advogado Valter Alencar Rebelo ressalta a importância do cumprimento da legislação ambiental em seu livro sobre meio ambiente
O condutor deverá responder por infração à legislação sanitária federal
Senador que tomou gravador de repórter disse que sofre bullying da imprensa
Timon : Prefeitura divulga lista com sorteados em unidades habitacionais
Legislação restringiu compra de terras no país por estrangeiros
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Legislação mal formulada
Se compromete, se eleita, “não propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto”
Dilma Rouseff diz que produzirá carta assegurando que não vai mexer na Legislação sobre aborto
Ele revela que a penalidade para quem ultrapassar a barreira sonora estabelecida na legislação eleitoral é a apreensão dos veículos.
A Gerência de Fiscalização da SDU/Leste executa a vistoria de ruas e estabelecimentos para assegurar o cumprimento da legislação
Detran retém 2 mil carteiras de habilitação de motorista por suspeita de frauide nas provas de legislação de trânsito