A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
A advogada Nicole Sérvio, membro da OAB, destaca que a função correta do AT é permitir a socialização.
Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Em um único dia a PRF apreendeu 114,5 m³ de madeira sem licença ambiental em ações do norte ao sul do estado.
Durante a abordagem foi apresentado uma documentação ambiental referente a carga com indícios de falsificação. Por tanto o carregamento estava sem a devida documentação ambiental, comprovando o crime.
O melhor que você pode dar aos seus filhos é a sua presença; crianças educadas com recompensas podem ter seu desenvolvimento prejudicado, com a falta de clareza sobre seus limites, obrigações e valores
Neste sábado e domingo, o novo parque do Mocambinho recebe a terceira edição do MovimenThe, com práticas esportivas, música e artesanato.
O evento é organizado pela Prefeitura de Teresina em parceria com o Grupo Meio Norte de Comunicação.
Além das exposições de artesanato, a ação disponibiliza serviços públicos e atividades culturais incluindo esporte, música e dança.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Os condutores apresentaram documentos ambientais com indícios de falsificação para o transporte da carga.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Segundo dados da Equatorial em 2019, houve um aumento de 37,2% no número de acidentes com quebra de postes em todo o Estado.
O condutor apresentou documento ambiental vencido para o transporte de apenas parte carga.
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.