A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro
A ação de impugnação foi apresentada pela Coligação "O Progresso Tem Que Continuar", formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PP e PDT.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) PL que pode flexibilizar lei da ficha limpa, mas senador piauiense fala em retrocesso
Indicação ao Banco Central: presidente enfrenta desafios políticos e resistências no senado em meio à autonomia do BC;
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Devido a essa decisão considerada ilegal, as candidaturas dos pré-candidatos a vereadores do Cidadania que não seguirem o projeto nacional do PSDB, que definiu candidaturas próprias nas 200 maiores cidades do país, ficam instáveis.
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Faturas de cartão devem destacar informações essenciais, como valor total, data de vencimento e opções de pagamento.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Presente na sessão, o presidente do Sinduscon Teresina-Piauí, Guilherme Fortes, destacou os benefícios que a mudança trará para o setor.
O estudo "Crise fiscal nos Municípios brasileiros – 2023", publicado pela CNM em maio, também enfatizou a severidade da crise fiscal nacional, mas o Piauí se destacou por sua resiliência financeira.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos