Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
O documento de identificação mais solicitado pelo comércio é o Registro Geral.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Wellington propõe redução de 14 para 9 os integrantes dos Tribunais de Contas
18º Aniversario do Morro do Chapéu do Piauí Com muitas Conquistas
Os pleitos de 2012 para prefeito foram anuladas nessas cidades.
Piauí continua com 30 deputados estaduais e 10 deputados federais
Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL
Escândalo do PSDB de São Paulo é de bilhões de reais, diz senador e lider do PT Wellington Dias
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Melhor acreditar em Papai Noel que não união entre PT e PMDB no Piauí
Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Uma nova empresa de saneamento não se faz a toque de caixa
Vem cá ficar comigo
Câmara marca votação de proposta contra redução da bancada
TRE-PI condena PMDB e Marllos Sampaio ao pagamento de multa
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
O TJ determinou a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e também o pagamento de multa no valor de R$ 42,3 milhões