Notícias e artigos sobre Lei eleitoral

Ex-líder retorna à cena eleitoral e desabafa: 'Não morri. Não houve eleição, houve leilão'

Antônio José Lira, que foi líder do então prefeito Dr Pessoa na Câmara Municipal de Teresina garantiu que não se aposentará da política.

23/01/2025 11:56

Notícias

Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi

O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões

20/01/2020 10:05

Pedro II

A convite da Drª Esmaela Macêdo Dr. Alexandre Nogueira ministra palestra sobre a nova lei eleitoral

A palestra aconteceu na tarde desta quarta-feira (03), a convite da Drª Esmaela Macêdo

03/10/2019 21:46

Jogo do Poder

Procurador eleitoral cumpre a lei e flagra propaganda irregular

Patrício Noé da Fonseca afirmou que estava cumprindo a lei, exercendo seu papel de representante da lei.

03/10/2018 14:30

Entrevista

Reajuste de 6% aos professores fere lei eleitoral, diz Fábio Novo

Deputados da Alepi foram chamados de golpistas por um grupo de manifestantes, que seriam professores.

21/06/2018 14:30

eleições

Mudanças na Lei Eleitoral reduzem gastos de campanhas

Os valores agora são definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, graças a mini reforma eleitoral.

16/04/2018 13:40

Eleições

Minirreforma eleitoral: as mudanças na Lei das Eleições

Minirreforma eleitoral: as mudanças na Lei das Eleições-

25/09/2016 11:21

POLÍTICA

89 prefeituras continuam com sites no ar e descumprem lei eleitoral

Lei eleitoral proíbe divulgação de ações em sites das prefeituras

01/08/2016 16:02

Eleições

Advogado esclarece dúvidas sobre as mudanças da Lei Eleitoral

05/07/2016 07:43

CRIME

Promotor confirma que acusado de assassinar professora não ficou preso por conta da Lei Eleitoral

O Campo Maior Em Foco falou com o Promotor Cláudio Bastos, que tem feito um trabalho sério na região dos Carnaubais, como assistente da acusação do Ministério Público em julgamento de crimes.

25/10/2014 14:48

PRESTOU DEPOIMENTO

Acusado de matar professora se livra da prisão por causa da Lei Eleitoral

O acusado se reservou no direito de falar somente em juízo

24/10/2014 16:26

Eleições 2014

Pessoas são autuadas por desobediência a Lei da Justiça Eleitoral em Piripiri

05/10/2014 16:36

TRAGÉDIA

Lei Eleitoral diz que Marina não assume chapa automaticamente após morte de Eduardo Campos

O artigo 13 da Lei Eleitoral de 1997 estabelece que é facultado ao partido ou à coligação substituir o candidato que falecer, ou ainda for considerado inelegível ou renunciar.

13/08/2014 16:50

DIVERSIDADE

Beijo gay em horário eleitoral causa polêmica em Joinville

Leonel Camasão (Psol) marcou posição pelo respeito à diversidade.

05/09/2012 11:35

Maranhão

Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais

04/07/2012 03:22

Eleição

Eleições 2012 – Conduta vedada e aspecto da lei eleitoral

17/01/2012 02:09

SEM FLAGRANTE

Homem suspeito de 40 estupros é solto por Lei Eleitoral

Lei Eleitoral proíbe prisões sem flagrante cinco dias antes das eleições.

27/10/2010 04:27

oeiras

Locutores das rádios Primeira Capital e Vale do Canindé são penalizados por desrespeito a lei eleitoral

08/10/2010 06:28

oeiras

LEI SECA: Justiça eleitoral determina horário de funcionamento dos bares em Oeiras

30/09/2010 06:47

POLÊMICA

Propaganda eleitoral do PSOL mostra beijo gay na TV

Segundo a assessoria do PSOL, o vídeo teve repercussão positiva na internet e no Twitter.

20/08/2010 10:33

REVOLTA

Candidato rasga cópia da lei ficha limpa em plenário do Tribunal Regional Eleitoral

02/08/2010 13:17

Lei

Lei Eleitoral é desrespeitada em Pedro II

02/08/2010 10:34

Cavalete

Lei Eleitoral, cavalete 1M altura e 0,50C largura

27/07/2010 09:40

oab

OAB pede “cartão vermelho” para quem descumprir lei eleitoral.

OAB pede "cartão vermelho" para quem descumprir lei eleitoral.

20/07/2010 11:09

CAMPANHA

Padilha diz que Dilma vai seguir restrições da lei eleitoral

Padilha não descartou a possibilidade da pré-candidata participar de eventos com o presidente Luiz Inácio

16/03/2010 17:47

TUDO SOBRE "Lei eleitoral"