O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
Com uma média de duas ocorrências por mês, os números chamam atenção para os cuidados necessários para evitar acidentes
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.